O presidente da entidade, Edmar Soares da Silva, diz que os números são desconfortáveis, mas existem pela falta de investimento do Governo do Estado na Polícia Militar. Ele denuncia a falta de um planejamento para a contratação anual de novos policiais. A associação defende uma lei que obrigue o Estado a contratar anualmente no mínimo 15% do efetivo para compensar as perdas com aposentadorias e reforçar o efetivo. Segundo ele, hoje o Estado tem 4.450 policiais, mas precisaria de 9.8 mil para atender à demanda; um déficit de 5.350. “O Estado passou quatro anos sem a abertura de concursos. Realizou um, em 2008, que só terminou em 2010 e um agora em 2014, que deve contratar 900 policiais. Este número é irrisório, em relação à verdadeira necessidade do Estado”, destaca. Segundo o presidente, a população de MS dobrou nos últimos anos e o número de novos policiais não acompanhou o rítmo.
“A recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) é para que haja um policial a cada 250 habitantes e que cada viatura tenha o mínimo de quatro componentes e que eles tenham tempo de descanso. Estamos muito aquém desta realidade”, observa. Outro grave problema, segundo o presidente, é a falta de investimentos. Conforme o anuário, o Mato Grosso do Sul reduziu em 15,4% os recursos destinados para o policiamento de rua. Foram R$ 869,1 milhões em 2012 contra R$ 734,6 milhões em 2013. Também houve redução de 53% nas verbas destinadas a Defesa Civil. Por outro lado, aumentou em 28% os investimentos em inteligência.
“Estes números devem ser invertidos. O Estado deve investir mais no policiamento preventivo que é o que a Polícia Militar faz nas ruas. Infelizmente, se o MS mantiver esta postura, continuaremos mantendo esta desagradável posição no País. O absurdo é que já recebemos a informação de que o Estado deve aprovar um orçamento ainda menor para a Segurança Pública para 2015 com relação a este ano”, alerta o presidente.
Outro grave problema é o déficit de material para os policiais. Segundo a Associação, mais de 50% dos coletes à prova de balas estão vencidos há mais de um ano, o que cai a eficiência do material de proteção. “Nós já solicitamos providências no Ministério Público Estadual. Um levantamento geral da Segurança Pública está sendo realizado e entregaremos este material para o governador eleito Reinaldo Azambuja”, anuncia.
Edmar Soares também reclama da instalação do presídio federal no Estado como um dos motivos que contribuem para a crise na segurança pública. “Presos de todos os estados e da mais alta periculosidade chegam e trazem seus parceiros do crime organizado para atuarem no Estado. Não temos estrutura suficiente para combater a criminalidade com a eficiência necessária. Esta é a grande verdade”, destaca.
Outro motivo que contribui para a morte dos policiais, segundo o presidente, é a falta de uma política salarial adequada aos policiais.
“Para complementar a renda e proporcionar o sustento da família eles acabam perdendo a vida em bicos, o que é uma atividade proibida, mas muitas vezes a única solução”, destaca.
ESTADO
Em relação às mortes dos policiais, relatadas no Anuário, o Estado diz que “o crescimento é atípico, mas está diretamente relacionado ao risco da atividade. Com foco na redução dos incidentes durante confrontos que resultam nas mortes de policiais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul elaborou e instituiu, com a publicação no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2014 (página 16), a Política de Gestão de Riscos, e a partir de agora irá implantar o Plano de Gestão de Riscos para todos os órgãos da segurança pública do Estado”.
O objetivo da normativa é gerenciar os riscos de maneira eficaz, eficiente e efetiva, contribuindo para a redução da materialização de eventos que impactem negativamente nos objetivos estratégicos. A estrutura de gestão integrada de riscos permite a identificação de eventos com consequências negativas (ameaças) ou positivas (oportunidades), a fim de que sejam tomadas decisões precisas. Este princípio visa criar um ambiente favorável ao crescimento sustentável da organização, com vistas à satisfação plena das partes interessadas.
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